Atualização dos aspectos legais que envolvem a
Educação Física Escolar no Brasil, com foco na rede pública de ensino. Serão
tratados assuntos referentes à Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Lei 9.696/98 (Sistema CONFEF/CREFs) e as normativas ligadas
à disciplina de Educação Física na rede municipal de São Paulo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Brasília, 1996.
BRASIL. Senado Federal. Lei 9.696/98. Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília, 1998.
SÃO PAULO (Município). Coletânea de textos legais: Organização da Rede Municipal de Ensino. São Paulo, 2015.
Rui Anderson Costa Monteiro
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professor Mestre em Políticas Sociais, Especialista em Direito Educacional e Especialista em Educação Física Escolar. Graduado em Educação Física e Pedagogia. Docente da Univesidade Nove de Julho (UNINOVE-SP) com as disciplinas de Políticas de Educação e Educação e Saúde. Professor de Educação Física da Rede Pública do Município de São Paulo. Autor do livro - Uma perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases no Cotidiano Escolar. O foco nas atividades acadêmicas está no entendimento do cenário escolar por meio dos estudos voltados à legislação e às políticas de educação.
CURRÍCULO:Professor
de Educação Física e Pedagogo. Especialista em Educação Física Escolar e
Direito Educacional. Mestre em Políticas Sociais. Doutorando em Educação.
Professor da Rede Municipal. Professor da Universidade Nove de Julho.
